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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

ANTONELA DA SILVA CAVALCANTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA, GILSOMAR ARAUJO PEREIRA, DAMIAO ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTO, FABIANO FEITOZA LEITE, PEDRO VICTOR PEREIRA POMPEU, JORGE LUIS MATIAS FELIX, RAUDINES LUCAS DOS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0800225-27.2021.8.15.0561 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Financiame... (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE COREMAS

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

TAMIRES LOPES CORDEIROCPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Autor:

MAYRES DE MORAIS PEREIRA· OAB PB 23435· CPF 041.***.***-62

Autor:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Autor:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Autor:

FRANCIEUDO SOARES DA SILVA· OAB PB 20008· CPF 061.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTOCPF

WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

POLICIA FEDERAL PARAIBA

RAFAEL DE VASCONCELOS SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM PATOS

Reu

RAUDINES LUCAS DOS SANTOS

SONIA MARIA GOMESCPF

DAMIAO EDIPO GOMESCPF

TAMIRES LOPES CORDEIROCPF

HELENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

MAYRES DE MORAIS PEREIRA· OAB PB 23435· CPF 041.***.***-62

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO· OAB MG 146959· CPF 984.***.***-20

Reu:

SELUMIEL LEITE DE ALENCAR· OAB CE 29256· CPF 001.***.***-69

Reu:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: NATANAEL KLEITON GABRIEL ALEXANDRE, WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTO, JOSE IGOR MICHEL DE ARAUJO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38980430. João Pessoa, 27 de novembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800666-... (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO MALAQUIAS MIGUELCPF

JOAO VICTO NOGUEIRA CLEMENTINOCPF

NATANAEL KLEITON GABRIEL ALEXANDRECPF

RODRIGO OLEGARIO ALVESCPF

WESLEY WASHINGTON NUNES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM NETO SOUZA SILVA· OAB PB 27769· CPF 047.***.***-56

Reu:

FRANCISCO SALES QUERUBINO NEVES FILHO· OAB PB 29841· CPF 126.***.***-85

Reu:

MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES· OAB PB 26820· CPF 107.***.***-36

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HENRIQUE VITORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

HENRIQUE VITORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

HENRIQUE VITORIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HENRIQUE VITORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE VITORIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Remessa (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

14/05/2003

Valor

R$ 17.297,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRINDADE & IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 17.297,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRINDADE & IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2003

Distribuição

22/12/2003

Valor

R$ 23.622,49

Autor

TRINDADE & IRMAOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TRINDADE & IRMAOS LTDA em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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