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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

JOENILSON COSTA CASTRO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

Reu

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON COSTA CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 108.983,33

Autor

ALESSANDRA BATISTA DA FONSECA CALDASCPF

JUREMA CALDAS DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO ALVES CALDASCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO MONTEZELO· OAB SP 151134· CPF 027.***.***-77

Autor:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Autor:

TONY BARBOSA· OAB SP 359999· CPF 336.***.***-89

Autor:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 16.507,81

Autor

LIGARE CENTRO DE PSICOTERAPIA CORPORAL LTDACNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

TONY BARBOSA· OAB SP 359999· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 12.791,54

Autor

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE S/C LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS NETTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA HABERMANN SCHNEIDER· OAB PR 97637

Autor:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES· OAB PR 83453

Autor:

KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 220412· CPF 278.***.***-47

Autor:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES· OAB SP 408485· CPF 388.***.***-98

Reu:

TONY BARBOSA· OAB SP 359999· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.917,11

Autor

CONDOMINIO SPAZIO BEACHCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

VANDA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAINE ZANETTI BARBOSA SILVA· OAB SP 298240· CPF 344.***.***-01

Autor:

ALINE SATAS BATISTA· OAB SP 243383· CPF 223.***.***-98

Reu:

TONY BARBOSA· OAB SP 359999· CPF 336.***.***-89

Reu:

ALINNE TORRES SOARES· OAB SP 347800· CPF 406.***.***-33

Reu:

BRUNO ROGERIO PEREIRA· OAB SP 485738· CPF 427.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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