Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

JOENILSON COSTA CASTRO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

Reu

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON COSTA CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TONY LEMOMCPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 55.162,81

Autor

LUCIARA DE LIRA TEIXEIRACPF

Reu

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDACNPJ

TONY LEMOMCPF

JAIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIARA DE LIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL FAZENDA PAMPAS LTDACNPJ

Reu

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDACNPJ

PANKAJ AGARWALACPF

TONY LEMOMCPF

MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDACNPJ

ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Autor:

EMMANUEL PIPPI PORTELLA· OAB RS 122344· CPF 009.***.***-20

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

JACKELINE CARTAXO GALINDO· OAB PB 012206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 18.875.211,43

Autor

HOTEL FAZENDA PAMPAS LTDACNPJ

Reu

TONY LEMOMCPF

PANKAJ AGARWALACPF

MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDACNPJ

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDACNPJ

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Autor:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 014649· CPF 032.***.***-88

Reu:

JACKELINE CARTAXO GALINDO· OAB PB 012206· CPF 009.***.***-09

Outros

EMMANUEL PIPPI PORTELLA· OAB RS 122344· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325 - Ciência Tácita (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 3.136,25

Autor

AGROANIMAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

TONY LEMOMCPF

MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDACNPJ

HOTEL FAZENDA PAMPAS LTDACNPJ

GABRIEL WERNER KNAPPCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA CASTRO· OAB RS 082489· CPF 001.***.***-67

Autor:

SÔNIA REGINA MALLMANN· OAB RS 073204· CPF 975.***.***-72

Reu:

JOSE ABI KNAPP· OAB RS 011054· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal