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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

JOENILSON COSTA CASTRO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

Reu

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON COSTA CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OPCAO FLEX COMUNICACAO VISUALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PALARINI ZANATTA· OAB RJ 127865· CPF 078.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CORREIA LOPES· OAB RJ 167118· CPF 037.***.***-12

Reu:

ALEKSANDRO CAVALCANTI DA SILVA· OAB SP 343933· CPF 277.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 144.824,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

TONY & FIGUEIREDO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

TONY ARAGAO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes. (06/11/2025)

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