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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 22.446,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

JEFERSON SILVA TAVARESCPF

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 13.968,72

Autor

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Reu

EDNEI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 16.413,34

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Reu

MURILO DOS SANTOS HERCULANO

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SÁ· OAB GO 54247

Último movimento: Em 22/05/2025 (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 2.818,64

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Reu

CARLYSSON MOREIRA SODRECPF

Advogados

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB DF 67753· CPF 047.***.***-64

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS ARANTES JUNIOR· OAB GO 48031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA 2ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Processo n.: 5585001-86.2020.8.09.0160 Requerente: Top Sol Piscinas Eireli, CPF/CNPJ: 24.079.624/0001-04, endereço: Rua 11, SN, 36a 43, Qd 36 Lt 8 Morada Nobre, Valparaíso de Goiás/ GO CEP: 72870-339, 36,, SETOR MORADA NOBRE, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº -- Requerido: Carlysson Moreira Sodre,... (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.478,81

Último movimento: Intimação Efetivada (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (17/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 2.008,76

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelMonitória

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Autor:

HELLEN NERI DAS CHAGAS ELEUTÃRIO· OAB GO 67753· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 5.046,28

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP SOL PISCINAS EIRELI

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB GO 61303· CPF 705.***.***-87

Último movimento: Custas (28/09/2025)

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