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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOICE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA GRACIELLE COSTA RIBEIRO· OAB RJ 150766· CPF 099.***.***-00

Autor:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· CPF 076.***.***-38

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de outros anexos (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOICE DOS SANTOS ALMEIDA

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

AGUAS DO RIO SPE S.A.

Advogados

Reu:

DANUBIA GRACIELLE COSTA RIBEIRO

Reu:

LOUISE FERNANDES DE JESUS

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TOP TOLDOS E TENDAS LTDA MECNPJ

LUIS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Outros

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB RJ 151756· CPF 748.***.***-91

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB RJ 151753· CPF 476.***.***-49

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP TOLDOS E TENDAS LTDA

LUIS HENRIQUE DE A MARANHAO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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