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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 120.780,45

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 120.780,45

Autor

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TOP VEICULOS LTDACNPJ

LOCAR CENTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

TOP VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0018098-69.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO PAN S.A., TOP VEICULOS LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA LOBATO DECISÃO Decorrido o prazo de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente. Face a inércia da parte credora, arquivem-se os autos Macapá/AP, 13 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIELSON DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

LEANDRO DE CARVALHO AGRACPF

TOP VEICULOS LTDACNPJ

JOEL BARROS CARDOSOCPF

JOSINALDO FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.044,48

Autor

MARCOS AUGUSTO MARINHO FERREIRACPF

Reu

TOP VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (14/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO TOP VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROBERTO BROETTOCPF

Reu

AUTO TOP VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESANDRA KUHNEN· OAB SC 43352· CPF 020.***.***-36

Autor:

ALESANDRA KUHNEN· OAB SC 043352· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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