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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concessão / Permissão / AutorizaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPAZIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

COMERCIAL SANTANA & SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE AMARO RIBEIRO· OAB MG 65880

Reu:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE AMARO RIBEIRO· OAB MG 65880

Outros

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0003981-80.2001.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) TOPAZIO INDUSTRI... (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BORDADOS APPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR· OAB SC 011583· CPF 887.***.***-72

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 366.034,98

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BORDADOS APPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

EVANDRO APPELCPF

Outros

HAMILTON BOHN· OAB SC 016201· CPF 642.***.***-20

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 970.009,52

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BORDADOS APPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

EVANDRO APPELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.036,26

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BORDADOS APPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

EVANDRO APPELCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (29/08/2025)

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