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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMERCIO

Reu

TOPO ENGENHARIA LTDA

WOOD DESIGN - COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CLARA DA COSTA AQUINO· OAB PA 33729· CPF 020.***.***-08

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LUMA COSTA CEREZINI· CPF 001.***.***-90

Autor:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

LUMA DANIN COSTA· OAB PA 19053· CPF 005.***.***-62

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TOPO ENGENHARIA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TOPO ENGENHARIA LTDA

WOOD DESIGN - COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMERCIO

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

CLARA DA COSTA AQUINO· OAB PA 33729· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TOPO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 20815· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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