Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 15.783,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

GABRIELA QUINTAO QUEIROGACPF

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS· OAB MG 081810· CPF 029.***.***-60

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB MG 055092· CPF 716.***.***-68

Autor:

GABRIELA QUINTAO QUEIROGA· CPF 067.***.***-56

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Outros

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353· CPF 113.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· CPF 113.***.***-61

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB MG 055092· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 14.456,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

F C CARVALHO JUNIOR E CIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

SECRETARIO(A) DE SAUDE

SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA

+ 3 outros

Outros

FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA· OAB CE 6569· CPF 233.***.***-91

MARCELO MENESES AGUIAR· OAB CE 17329· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal