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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TRINDADE DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CREDITO IMOBILIARIO AUXILIAR S.A.

LEAO BARROSO

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/1993

Distribuição

12/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE DA COSTA

JACIRA ROSA DA SAUDE

Reu

IGNEZ FRACALANZA REPSOLDCPF

URBANIZADORA JACONE LTDA

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Outros

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740· CPF 045.***.***-00

NILSON RAIMUNDO DA SILVA· OAB RJ 70829· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 5.565,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

MARINETE DA SILVA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 15.783,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

GABRIELA QUINTAO QUEIROGACPF

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS· OAB MG 081810· CPF 029.***.***-60

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB MG 055092· CPF 716.***.***-68

Autor:

GABRIELA QUINTAO QUEIROGA· CPF 067.***.***-56

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Outros

ANA LAURA CAMPOS DIAS· OAB MG 172353

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA· OAB MG 116377· CPF 531.***.***-53

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES· OAB MG 123855· CPF 068.***.***-01

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS· CPF 113.***.***-61

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB MG 055092· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Autor:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Autor:

ANA LAURA CAMPOS DIAS

Reu:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBACNPJ

ELIS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MOURAO FILIZOLA LIMA

Reu:

ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS

Reu:

MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS

Reu:

BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 14.456,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PENACPF

MARIA TEREZINHA BORGESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FAGUNDES MENEZES NEVES· OAB MG 146648· CPF 080.***.***-02

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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