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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 12.056,12

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THANI SLAMA LTDACNPJ

Reu

TOPSOLO COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 264.244,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTOCPF

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6039522-32.2024.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 5 (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 264.244,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTOCPF

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 53.716,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTOCPF

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 53.716,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OTAVIO BRANDAO SARMENTOCPF

TOPSOLO FUNDACOES E OBRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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