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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 62.562,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 43.473,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 72.049,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 22.175,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 47.102,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

ARTUR JUVENCIO MACHADO DE OUROFINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 74.482,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 206.281,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTUR JUVENCIO MACHADO DE OUROFINOCPF

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 31.414,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TORRES & OUROFINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OURO FINO QUIMICA S.A.CPF

OUROFINO QUIMICA LTDA.CPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Outros

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA· OAB SP 419259· CPF 027.***.***-08

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ouro Fino Química S.A.; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Apelante: Ourofino Química Ltda.; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Apelante: Ouro Fino Química S.A.; Advogada: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas C... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OURO FINO QUIMICA S.A.CPF

OUROFINO QUIMICA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA· OAB SP 419259· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROFINO QUIMICA LTDA.CPF

OURO FINO QUIMICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROFINO QUIMICA LTDA.CPF

OURO FINO QUIMICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

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