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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

F A TORRES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

F A TORRES REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 42.990,74

Autor

SIMONE BARBOSA MEGATTCPF

Reu

TORRES FILHOS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS CLÁUDIO MOREIRA SANTOS· OAB SP 283088· CPF 296.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

HAMAN TABOSA DE MORAES E CORDOVA· OAB DF 024287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BARBOSA MEGATTCPF

Reu

TORRES FILHOS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BARBOSA MEGATTCPF

Reu

TORRES FILHOS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA

Reu:

MARCOS CLÁUDIO MOREIRA SANTOS· OAB SP 283088· CPF 296.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 42.990,74

Autor

SIMONE BARBOSA MEGATTCPF

Reu

TORRES FILHOS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA

Reu:

MARCOS CLÁUDIO MOREIRA SANTOS· OAB SP 283088· CPF 296.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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