Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 92.066,74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 92.066,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SEFAZ-MT

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007675-03.2022.8.11.0015 REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA. em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Aduz a inicial que “o... (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDA

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO. I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida. II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a um, os argumentos dos... (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDACNPJ

Reu

ADMILSON BASILIO SILVACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOSETTO LTDACNPJ

JORGE ESTEVAM TOSETTOCPF

Reu

ADMILSON BASILIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Reu:

RODRIGO FERNANDES TURATTI· OAB MT 13755· CPF 013.***.***-83

Reu:

JULIANA FELTRIM SOUZA· OAB MT 9810· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal