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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 183.004,83

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 183.004,83

Autor

TANAKA TOSTA & TOSTA LTDA - EPPCNPJ

VALERIA LIMA - ADVOCACIA ASSOCIADACNPJ

Reu

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 006053/2015-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (03/09/2015)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000875-47.2006.8.11.0011. EXEQUENTE: GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: VALERIA LIMA - ADVOCACIA ASSOCIADA, MARTINHAO TOSTA ROZALES & CIA LTDA Proferida decisão pela instância superior, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos na condição de findo. Dimitri Teixeira Moreira Dos Sa... (31/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 23.600,00

Autor

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

JN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UELITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

PECCIN SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 55404· CPF 858.***.***-42

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TOSTA SUPERMERCADO EIRELI em 26/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UELITON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

PECCIN SACPF

TOSTA SUPERMERCADO EIRELI

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Autor:

NELSON DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 55404· CPF 858.***.***-42

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 22735· CPF 124.***.***-20

Reu:

NELSON DOS SANTOS AQUINO· OAB BA 55404· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 569.917,18

Autor

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 569.917,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 569.917,18

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

TOSTA SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de TOSTA SUPERMERCADO LTDA em 13/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (EMBARGANTE)

Reu

2. TOSTA SUPERMERCADO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3006321/BA (2025/0278468-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835 MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA025510 EMBARGADO: TOSTA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: LEONARDO COELHO MENDES - BA027496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/20... (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (EMBARGANTE)

Reu

2. TOSTA SUPERMERCADO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

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