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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 35.256,75

Autor

MERKES DE ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 194.914,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WASHINGTON CARNEIRO DE FREITASCPF

MARMORARIA NOVA FATIMA LTDA - MECNPJ

ARISTOTELES CARNEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 11212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Interessado: Cleuma Nádia Santos Da Conceição Oliveira Terceiro Interessado: Silvanice Azevedo Dos Santos Terceiro Interessado: Renivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Deteval Brandão Bastos Terceiro Interessado: Valdineia Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Ana Maria De Oliveira Rios Terceiro Interessado: Servil Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ CITAÇÃO 0000143-30.2012.8.05.0106 Ação Penal De Co... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 11212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Publicado Outros documentos em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IEGO NORATO MOREIRA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 242350· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO CESAR DE ARRUDA VIEIRACPF

IEGO NORATO MOREIRA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IEGO NORATO MOREIRA DE PAULACPF

PAULO CESAR DE ARRUDA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Autor:

LUCY ROSA DA SILVA· OAB MT 2613· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVACPF

GINALDO JOSE DE SOUSA SILVA

GINALDO JOSE DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 61899· CPF 499.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GINALDO JOSE DE SOUSA SILVA

CLAUDEMIR BARBOSA DA SILVACPF

GINALDO JOSE DE SOUSA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 61899· CPF 499.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES· OAB PE 50020· CPF 685.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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