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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 98.259,00

Autor

TOWER BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

NANDA AUTO POSTO LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA GALVAO

MARIA LUIZA MANFREDINI DE OLIVEIRA GALVAO

LOURIVAL BARBOSACPF

MARIA APARECIDA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARQUES RIBEIRO· OAB SP 172380· CPF 259.***.***-86

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 94.003,00

Autor

TOWER BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA ALVESCPF

POSTO JOSE MENINO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Autor:

ANA PAULA MARQUES RIBEIRO· OAB SP 172380· CPF 259.***.***-86

Reu:

RICARDO DA SILVA ALVES· OAB SP 147316· CPF 133.***.***-50

Reu:

ROSECLAIR APARECIDA PEREIRA· OAB SP 111654· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Autor:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

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ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

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ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Reu:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

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FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

Autor:

ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

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ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

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Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

ELENILSON ARAUJO DA SILVA

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA - BLOG O COMUNICADOR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

TOWEB BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ROBERTO NUNES· OAB CE 11606· CPF 682.***.***-91

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

ANDREA NOGUEIRA SALES GRACA· OAB CE 11221· CPF 492.***.***-34

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ELLAYNE VIEIRA PALHA· OAB CE 33912

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JAIR FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTO APELADOS: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e outros RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. CONTEÚDO POSTADO POR TERCEIROS. ILEGITIMIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NOTÍCIA JORNALÍSTICA EM BLOG SOBRE ACIDENTE. AUSÊNCIA DE EXCESSO, MÁ-FÉ OU INVERACIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECID... (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO OTAVIO MENDES ARAUJOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

TOWEB BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

ROGER AMORIM BARUFI· OAB RS 89616· CPF 013.***.***-40

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

LAELIO LUCAS DE CARVALHO· OAB ES 11181· CPF 074.***.***-66

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Reu:

ROGER AMORIM BARUFI· OAB RS 89616· CPF 013.***.***-40

Reu:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Reu:

LAELIO LUCAS DE CARVALHO· OAB ES 11181· CPF 074.***.***-66

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

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Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO OTAVIO MENDES ARAUJOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

TOWEB BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

ROGER AMORIM BARUFI· OAB RS 89616· CPF 013.***.***-40

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

LAELIO LUCAS DE CARVALHO· OAB ES 11181· CPF 074.***.***-66

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Reu:

ROGER AMORIM BARUFI· OAB RS 89616· CPF 013.***.***-40

Reu:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Reu:

LAELIO LUCAS DE CARVALHO· OAB ES 11181· CPF 074.***.***-66

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 78546

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/11/2025)

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