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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 91.564,13

Autor

RUBENS KAZUNOBU FUJISAKICPF

Reu

SOCIEDADE VILLA FLORA - INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDACNPJ

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MODELAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARCANSOLE· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS KAZUNOBU FUJISAKICPF

Reu

MODELAR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARCANSOLE· OAB SP 257732· CPF 218.***.***-28

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARCANSOLE· OAB SP 257732· CPF 218.***.***-28

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (20/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

IVAN ROMANO JARUSSICPF

FABIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO· OAB SP 312691

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ROMANO JARUSSICPF

FABIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ROMANO JARUSSICPF

FABIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO· OAB SP 312691· CPF 362.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· OAB SP 101346· CPF 076.***.***-27

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ROMANO JARUSSICPF

FABIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· OAB SP 101346· CPF 076.***.***-27

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

IVAN ROMANO JARUSSICPF

FABIANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO· OAB SP 312691· CPF 362.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· OAB SP 101346· CPF 076.***.***-27

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA ZANELATO SANITACPF

Reu

TOYA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO· OAB SP 257684· CPF 221.***.***-46

Autor:

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 122849· CPF 052.***.***-98

Autor:

ROSANA SCHIAVON· OAB SP 157344· CPF 152.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 231.950.906,70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730· CPF 247.***.***-88

Autor:

JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE· CPF 309.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 13.337.358,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Autor:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Autor:

EUGENIO ARAGAO

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176505/SP (2024/0150536-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EDEMAR CID FERREIRA REPRESENTADO POR: EDUARDO COSTA CID FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PEM ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: SETEC TECNOLOGIA LTDA OUTRO NOME: SETEC TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES - SP311247 RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ADVO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

SETEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MARIA STELA RIBEIRO DE MENDONCACPF

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

PATACCAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

ENERGEX GROUP REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

YELLOWWOOD CONSULTORIA LTDA.CNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Autor:

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Reu:

VIVIANE FREITAS LORA· OAB SP 361492· CPF 263.***.***-26

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

BRUNA DE SOUZA PERIM· OAB SP 454662· CPF 442.***.***-02

Reu:

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 301354· CPF 158.***.***-90

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· OAB SP 020975· CPF 351.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177086/SP (2024/0106562-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EDEMAR CID FERREIRA REPRESENTADO POR: EDUARDO COSTA CID FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RECORRIDO: ANA CRISTINA FIUZA FUNICELLO RECORRIDO: RICARDO FIUZA FUNICELLO ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI - SP020975 RECORRIDO: AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONCA NETO ADVOGADO: PHILIP ANTONIOLI - SP121247 RECORRIDO: MASSA F... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

WELLWIN EMPRESARIAL S/ACNPJ

ANA CRISTINA FIUZA FUNICELLOCPF

AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONCA NETOCPF

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

CAROLINA FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

PHILIP ANTONIOLI· OAB SP 121247· CPF 104.***.***-47

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANDREA APARECIDA MILANEZ· OAB SP 307527· CPF 306.***.***-98

Reu:

VIVIANE FREITAS LORA· OAB SP 361492· CPF 263.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 597.396.172,00

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE SUPRIMENTOS/SERV/CME/ENG - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· OAB DF 024439· CPF 104.***.***-60

Autor:

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO· OAB MG 181883· CPF 099.***.***-36

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· CPF 047.***.***-25

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 100 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 597.396.172,00

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDACNPJ

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· CPF 047.***.***-25

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A.

IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA

Reu

TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO SOUZA TELHO· OAB RJ 225079· CPF 047.***.***-25

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 66133· CPF 455.***.***-47

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054329-96.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. ADVOGADO(A): MARIANA MILANESIO MONTEGGIA (OAB DF066133) IMPETRANTE: IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA MILANESIO MONTEGGIA (OAB DF066133) IMPETRADO: TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SOUZA TELHO (OAB RJ225079) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as pa... (08/10/2025)

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