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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ANSELMO DOMINGUES· OAB SP 459526· CPF 428.***.***-84

Último movimento: Evoluída a classe de 280 para 279 (16/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TPC LOGISTICA SUDESTE S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TPC LOGISTICA SUDESTE S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Autor:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

TPC LOGISTICA DO NORDESTE S/A

COLUMBIA DO NORDESTE S/ACNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

COLUMBIA DO NORDESTE S/ACNPJ

TPC LOGISTICA DO NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (04/05/2026)

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