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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 2.148,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.148,00

Autor

BARRACO PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELIZANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

WEVILEY DIONIZIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 11247· CPF 061.***.***-69

Autor:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Autor:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 12714· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 16.634,72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.634,72

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BARRACO PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRACO PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Autor:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRACO PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Autor:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815198-40.2020.8.20.5004. REQUERENTE: BARRACO PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Diante da petição de id. 158050294, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte au... (28/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.472.876,86

Autor

BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON MOTTA PIMENTELCPF

PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ROBSON REGIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA· CPF 363.***.***-11

Reu:

CEDRIC DAHER MATHIAS· OAB ES 11420· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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