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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.314.186,89

Autor

DANIEL DUNDA XAVIERCPF

DENILZA MORAES DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB SP 518141· CPF 442.***.***-27

Autor:

FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO· OAB SP 430455· CPF 326.***.***-39

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DUNDA XAVIERCPF

DENILZA MORAES DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB SP 518141· CPF 442.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DUNDA XAVIERCPF

DENILZA MORAES DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ELY CHAMORRO DE OLIVEIRA· OAB SP 518141· CPF 442.***.***-27

Autor:

FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO· OAB SP 430455· CPF 326.***.***-39

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DUNDA XAVIERCPF

DENILZA MORAES DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEANDRO DE ALMEIDA CAVALLARO· OAB SP 430455· CPF 326.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 15.457,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. No... (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 15.457,95

Autor

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

RAYCELLE LAYS LEITE DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 15.457,95

Autor

RAYCELLE LAYS LEITE DE FREITASCPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 150.791,18

Autor

JOELSO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KAIQUE SAVIO HONORIO FIGUEIROA· CPF 065.***.***-62

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 13.932,00

Autor

JOSE APARECIDO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

JM PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VENCESLAU CURVELO SABINO· OAB PE 59938· CPF 122.***.***-13

Autor:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 14229· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.932,00

Autor

JOSE APARECIDO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

JM PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VENCESLAU CURVELO SABINO· OAB PE 59938· CPF 122.***.***-13

Autor:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· OAB AL 8002· CPF 399.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES· OAB AL 14229· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 81.748,20

Autor

FLAVIA CHAGAS EMERENCIANOCPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA CABRAL· OAB PE 40764

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 81.748,20

Autor

FLAVIA CHAGAS EMERENCIANOCPF

Reu

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA CABRAL· CPF 029.***.***-75

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/08/2025)

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