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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JENIVALDO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 37555· CPF 034.***.***-80

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS· OAB BA 64583· CPF 854.***.***-04

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 21278· CPF 786.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

PAULO ROBERTO CLARES DE SOUZA BASTOSCPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 84649551 (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 22.371,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 13.533,24

Autor

LYNDAMARLLA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CPF

Reu

LYNDAMARLLA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CPF

Reu

LYNDAMARLLA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714116-54.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: TRAMONTINA SUDESTE S.A. EXECUTADO: LYNDAMARLLA RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar... (05/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 99.138,83

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Reu

GRUPO TUDO PARA CASA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 939.221,66

Autor

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

SOLUCTION COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RAFAEL LISBOA ALVES· CPF 013.***.***-30

Autor:

SABRINA COLARES NOGUEIRA· OAB MG 128426· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS PACHECO E SILVA· OAB MG 129334· CPF 012.***.***-29

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA· CPF 043.***.***-23

Reu:

RICARDO ABEL GUARNIERI· CPF 803.***.***-72

Reu:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT· OAB MG 148166· CPF 103.***.***-11

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

JOSE DECIO DUPONT· OAB RS 7737· CPF 008.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

SAMILLY OLIVEIRA DALBONI· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

Reu

SOLUCTION COMERCIAL LTDA - MECNPJ

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

Advogados

Reu:

SABRINA COLARES NOGUEIRA

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Reu

SOLUCTION COMERCIAL LTDA - MECNPJ

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Autor:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA

Reu:

SABRINA COLARES NOGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Reu

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

SOLUCTION COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT

Autor:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Reu:

SABRINA COLARES NOGUEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCTION COMERCIAL LTDA - MECNPJ

JEAN RICARDO MENDONCA E SILVACPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PACHECO E SILVA· OAB MG 129334

Autor:

SABRINA COLARES NOGUEIRA

Reu:

BARBARA LEITAO BITTENCOURT

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.149,90

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICACNPJ

TRAMONTINA SUDESTE S ACNPJ

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 218816· CPF 012.***.***-37

Autor:

ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 204918· CPF 142.***.***-39

Autor:

ANA LAURA MARTINS DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 261601· CPF 134.***.***-04

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA SUDESTE S ACNPJ

Reu

BUD DECOR EIRELI EPPCNPJ

Outros

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRM ELETROMOVEIS LTDACPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO REDER SOARES· OAB RJ 57053· CPF 680.***.***-53

Outros

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 11.275,00

Autor

SANCAO ALENCAR FERREIRACPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Autor:

JOAO ALENCAR VIEIRA NETO· OAB RO 12726· CPF 038.***.***-30

Reu:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Reu:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TRAMONTINA SUDESTE S.A. em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.275,00

Autor

SANCAO ALENCAR FERREIRACPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALENCAR VIEIRA NETO· OAB RO 12726· CPF 038.***.***-30

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

Reu:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PABLO VINICIUS GOMES NUNESCPF

Reu

TRAMONTINA SUDESTE S.A.CNPJ

PONTO DA PORCELANA PRESENTES EIRELICNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

KABUM S.A.CNPJ

ICOMM GROUP S.A.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 052756· CPF 028.***.***-82

Reu:

ANELISE MARQUES BRANDAO GOMES· OAB RS 072975· CPF 984.***.***-30

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

PATRICIA SCHMIDT· OAB PR 034684· CPF 028.***.***-66

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

ANELISE MARQUES BRANDÃO· OAB RS 072975

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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