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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCILANDIO DO NASCIMENTO FERREIRACPF

WILIAN WALAS MENDES DOS SANTOSCPF

CLAUDEVAN FERNANDES DE JESUS

LUCILANIO NASCIMENTO FERREIRA

CLAUDIVAN FERNANDES DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARLI GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DIAS CAROLINA· OAB GO 49007· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILBERTO DIAS CAROLINA· OAB GO 49007· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243

Reu:

LOHAYNE QUEIROZ ALVES

Reu:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391

Reu:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES· OAB MG 160975

Reu:

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA· OAB MG 145230

Reu:

THIAGO FERREIRA LUIZ· OAB MG 122240

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

THIAGO FERREIRA LUIZ

Reu:

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA

Reu:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES

Reu:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391

Reu:

LOHAYNE QUEIROZ ALVES

Último movimento: Juntada de documento (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

LOHAYNE QUEIROZ ALVES

Reu:

THIAGO FERREIRA LUIZ

Reu:

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA

Reu:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES

Reu:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322

Reu:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391

Reu:

THIAGO FERREIRA LUIZ

Reu:

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA

Reu:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACPF

Reu

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA

JOSE MARCELO SOARES DOS SANTOS

MAURILIO CARLOS DE TOLEDOCPF

NILDOMAR LAZARO DA SILVACPF

RAIDAR MAMED

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243· CPF 049.***.***-97

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816· CPF 048.***.***-33

Autor:

LOHAYNE QUEIROZ ALVES· OAB SP 397464· CPF 099.***.***-22

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322· CPF 049.***.***-97

Autor:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES· OAB MG 160975· CPF 035.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 37243· CPF 049.***.***-97

Reu:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816· CPF 048.***.***-33

Reu:

LOHAYNE QUEIROZ ALVES· OAB SP 397464· CPF 099.***.***-22

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322· CPF 049.***.***-97

Reu:

LISIE KAREN CANDIDO GONCALVES· OAB MG 160975· CPF 035.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID GOMES DE OLIVEIRACPF

WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO FRANCO DE CARVALHOCPF

JANETE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CEZALTINO DAMACENA FILHOCPF

CARLOS ALEXANDRE BONAVIGOCPF

AMILTON TAVARES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

JOSUE SILVA MARINHO· OAB MT 12423· CPF 513.***.***-00

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ADILTON PEREIRA DA SILVACPF

DINIVALDO MACHADOCPF

MAURILIO RATTS DE FREITASCPF

RODOFORT MECANICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.364.723,21

Autor

MAURILIO PARAISO DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· OAB PE 7901· CPF 052.***.***-04

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO PARAISO DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· OAB PE 7901· CPF 052.***.***-04

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBENIA CHAVES MONTEIRO· OAB PE 29825· CPF 055.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

Reu:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Reu:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· OAB PE 7901· CPF 052.***.***-04

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DA INDUSTRIA DE ALIMENTOS KOMI LTDA

Reu

VILMA DA SILVA COSTACPF

CARLOS FERREIRA DA SILVA

ADMISSIO LUIZ DE SOUZA

CRISTIANE SANTOS DA SILVA

CLEISON FELIX DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

PEDRO PEREZ LEYVA ATAIDE· OAB PE 64596· CPF 112.***.***-52

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

THIAGO CARVALHO TENORIO· OAB PE 63532· CPF 126.***.***-54

Reu:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Reu:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Reu:

CAMILA PAOLLA CINTRA SILVA· OAB PE 35963· CPF 068.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Acórdão. (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DA INDUSTRIA DE ALIMENTOS KOMI LTDA

Reu

JOSE ARIMATEIA VIANA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

PEDRO PEREZ LEYVA ATAIDE· OAB PE 64596· CPF 112.***.***-52

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOEMIA BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

RAYANA OLIVEIRA TOSCANO NOBREGACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WILLIAMS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DA SILVA· OAB RN 11971· CPF 014.***.***-00

Autor:

IAN GALDINO ALVES· OAB RN 21862· CPF 702.***.***-60

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAMS PEREIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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