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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 209.146,74

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 209.146,74

Autor

ABASTECA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BORBA DE OLIVEIRACPF

KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - MECNPJ

TRANSBORBA

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 158.559,22

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBORBA

Reu

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Autor:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Reu:

KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA· OAB PB 12955· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 955.418,30

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSBRAGA LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 955.418,30

Autor

JBS S/ACPF

TRANSBRAGA LTDA

Reu

JOSIMAR MARINHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Reu:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Reu:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR MARINHO PEREIRA

Reu

TRANSBRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Autor:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Autor:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Reu:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Reu:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Reu:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR MARINHO PEREIRA

Reu

TRANSBRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Autor:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Autor:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Reu:

KARLA CARDOSO DE ALENCAR· OAB PA 13680· CPF 654.***.***-20

Reu:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Reu:

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA· OAB PA 13210· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020496-43.2016.8.14.0028. REQUERENTE: JOSIMAR MARINHO PEREIRA REQUERIDO: TRANSBRAGA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Trata-se de petição do exequente reiterando o pedido de arresto cautelar de bens, sob alegação de possível dilapidação patrimonial (Id. 139235683). Contudo, verifico que a matéria já foi expressamente apreciada e indeferida por este J... (22/12/2025)

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