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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Reu

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL· OAB RS 75786· CPF 001.***.***-07

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL· OAB RS 75786· CPF 001.***.***-07

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Reu

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL· OAB RS 75786· CPF 001.***.***-07

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL· OAB RS 75786· CPF 001.***.***-07

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000351-42.2012.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO(A): Renato Donadio Munhoz (OAB RS012602) ADVOGADO(A): DEIVI TROMBKA (OAB RS056283) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL (OAB RS075786) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO (OAB RS055081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve... (07/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 349.697,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 349.697,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO INACIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (12/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 349.697,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 349.697,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

VALDOMIR PRATES SARMENTOCPF

Reu

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (24/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 349.697,00

Último movimento: Excluído de 03/06/2025 13:37 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior) (08/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 349.697,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON TIAGO MARTINEZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (02/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acordo Prévio / Quitação GeralDecisão HomologatóriaCabimento+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 29.286,42

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralDecisão HomologatóriaCabimento+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 29.286,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Prévio / Quitação GeralRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

NILTON OLIVEIRA DA ROSA

Reu

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (24/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 197.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (12/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 197.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

JOAO JESUS FLORESCPF

Advogados

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3 (14/05/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 165.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (10/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 165.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2026 (01/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 165.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALENCAR NUDELMANNCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Reu

ORLANDO QUEIROZ

Advogados

Autor:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Autor:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

ELISEU HOMERCHER ROSA· OAB RS 97357· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO QUEIROZ (25/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 193.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

ITACIR DOS SANTOS SCHILLING· OAB RS 59193· CPF 404.***.***-00

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Outros

ITAMAR PASQUALON· OAB RS 115721· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 193.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Reu:

ITACIR DOS SANTOS SCHILLING· OAB RS 59193· CPF 404.***.***-00

Reu:

ITAMAR PASQUALON· OAB RS 115721· CPF 691.***.***-04

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/06/2025 (01/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 193.900,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA· OAB RS 44138· CPF 647.***.***-04

Autor:

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO· OAB RS 45809· CPF 748.***.***-91

Reu:

ITACIR DOS SANTOS SCHILLING· OAB RS 59193· CPF 404.***.***-00

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Reu:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 11012· CPF 256.***.***-20

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

Reu:

ITAMAR PASQUALON· OAB RS 115721· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

01/04/1997

Valor

R$ 25.968,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINO MACIEL LEMOS

TRANSCAL-TRANSPORTADORA DE CASCALHO E AREIA LTDA - MECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2025)

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