TRANSGRAOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS· OAB DF 067219

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 053078

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 435.323,17

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

QUATTROR COMERCIAL LTDACNPJ

QUATTROR COMERCIAL LTDA

TRANSGRAOS LTDA

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

EASY SOLUTION LOGISTICA LTDACNPJ

EASY SOLUTION LOGISTIC LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO· OAB ES 26941· CPF 143.***.***-71

Reu:

ALINE SATIL BATAGLIA· OAB SP 205562· CPF 994.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 355270· CPF 342.***.***-99

Reu:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Reu:

ATHAYDE DELPHINO JUNIOR· OAB SP 177956· CPF 250.***.***-07

Reu:

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK· OAB SP 164781· CPF 252.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: QUATTROR COMERCIAL LTDA, TRANSGRAOS LTDA REQUERIDO: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA, EASY SOLUTION LOGISTICA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO - ES26941 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO TUSSI - SC20783 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS - SP355270, ATHAYDE DELPHINO JUNIOR - SP177956, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669, MATHEUS NUNES PROCOPIO VALLE - SP333987, ROBERTA SINIGOI SEA... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QUATTROR COMERCIAL LTDA

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO· OAB ES 26941· CPF 143.***.***-71

Autor:

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK· OAB SP 164781· CPF 252.***.***-23

Autor:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 355270· CPF 342.***.***-99

Autor:

ATHAYDE DELPHINO JUNIOR· OAB SP 177956· CPF 250.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO· OAB ES 26941· CPF 143.***.***-71

Reu:

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK· OAB SP 164781· CPF 252.***.***-23

Reu:

HENRIQUE PARAISO ALVES· OAB SP 376669· CPF 412.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 355270· CPF 342.***.***-99

Reu:

ATHAYDE DELPHINO JUNIOR· OAB SP 177956· CPF 250.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

VALOREM AGRONEGOCIOS MT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478

Reu:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Reu:

CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CPF

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Reu:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466

Reu:

CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466· CPF 064.***.***-90

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Autor:

CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA· OAB MG 144580· CPF 097.***.***-74

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466· CPF 064.***.***-90

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Reu:

CHRISTIANNO CARLOS PEREIRA· OAB MG 144580· CPF 097.***.***-74

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873· CPF 051.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Outros

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSUDA & MASSUDA LTDA - MECNPJ

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSGRAOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOMAQ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Reu:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2625360/MG (2024/0146154-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSGRAOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ALDO DE SOUSA NETO - MG123076 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 AGRAVADO: IMOMAQ LTDA OUTRO NOME: PAPELOOK COMÉRCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI OUTRO NOME: MASSUDA & MASSUDA LTDA ADVOGADOS: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA - SP44441... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSGRAOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOMAQ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Reu:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2625360/MG (2024/0146154-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSGRAOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ALDO DE SOUSA NETO - MG123076 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 AGRAVADO: IMOMAQ LTDA OUTRO NOME: PAPELOOK COMÉRCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI OUTRO NOME: MASSUDA & MASSUDA LTDA ADVOGADOS: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA - SP44441... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSGRAOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOMAQ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Reu:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2625360/MG (2024/0146154-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSGRAOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ALDO DE SOUSA NETO - MG123076 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 AGRAVADO: IMOMAQ LTDA OUTRO NOME: PAPELOOK COMÉRCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI OUTRO NOME: MASSUDA & MASSUDA LTDA ADVOGADOS: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA - SP44441... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSGRAOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOMAQ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Reu:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2625360/MG (2024/0146154-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSGRAOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ALDO DE SOUSA NETO - MG123076 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 AGRAVADO: IMOMAQ LTDA OUTRO NOME: PAPELOOK COMÉRCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI OUTRO NOME: MASSUDA & MASSUDA LTDA ADVOGADOS: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA - SP44441... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSGRAOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOMAQ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Autor:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 444415· CPF 456.***.***-30

Reu:

FELIPE SANTOS CORRÊA· OAB DF 53078· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2625360/MG (2024/0146154-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TRANSGRAOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 ALDO DE SOUSA NETO - MG123076 FELIPE SANTOS CORRÊA - DF053078 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO TOCANTINS - DF067219 AGRAVADO: IMOMAQ LTDA OUTRO NOME: PAPELOOK COMÉRCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EIRELI OUTRO NOME: MASSUDA & MASSUDA LTDA ADVOGADOS: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579 CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA - SP44441... (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 5.324,50

Autor

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUSCPF

ELCIONE WANTTUZZ CAIXETA RIBEIROCPF

SERGIO VALERIO BARCELOSCPF

Reu

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS· OAB MG 129505· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO· OAB MG 110951· CPF 042.***.***-85

Reu:

MAURO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 107873· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIONE WANTTUZZ CAIXETA RIBEIROCPF

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO VALERIO BARCELOSCPF

ELCIONE WANTTUZZ CAIXETA RIBEIROCPF

TRANSGRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES

Autor:

MAURO ARAUJO JUNIOR

Autor:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO

Reu:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES

Reu:

MAURO ARAUJO JUNIOR

Reu:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS

Reu

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS· OAB MG 129505· CPF 014.***.***-51

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

MAURO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 107873· CPF 054.***.***-07

Autor:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO· OAB MG 110951· CPF 042.***.***-85

Reu:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS· OAB MG 129505· CPF 014.***.***-51

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Reu:

MAURO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 107873· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO· OAB MG 110951· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0071046-81.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS registrado(a) civilmente como HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS CPF: 014.683.556-51... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS

Reu

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS· OAB MG 129505· CPF 014.***.***-51

Autor:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Autor:

MAURO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 107873· CPF 054.***.***-07

Autor:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO· OAB MG 110951· CPF 042.***.***-85

Reu:

HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS· OAB MG 129505· CPF 014.***.***-51

Reu:

WANIA ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 50629· CPF 256.***.***-72

Reu:

MAURO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 107873· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLEIDILENE CONSOLACAO ALVES E ARAUJO COELHO· OAB MG 110951· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0071046-81.2010.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS registrado(a) civilmente como HALLY KELSON FERREIRA DE DEUS CPF: 014.683.556-51... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 705.000,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACPF

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS - SR. GILBERTO DE MATTOS QUEIROZ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIANA BORGES CUSTODIO· OAB MG 190450· CPF 111.***.***-31

Autor:

JOSE AUGUSTO DRUMOND CAJAZEIRO· CPF 122.***.***-07

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 705.000,00

Autor

TRANSGRAOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS - SR. GILBERTO DE MATTOS QUEIROZ

AGENTE DE TRIBUTOS DA SEFAZ DO ESTADO DE MATO GROSSO - MT

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

MARIANA BORGES CUSTODIO· OAB MG 190450· CPF 111.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

MARIANA BORGES CUSTODIO· OAB MG 190450· CPF 111.***.***-31

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

MARIANA BORGES CUSTODIO· OAB MG 190450· CPF 111.***.***-31

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA· OAB MG 76640· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSGRAOS LTDA

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PRUDENCIO DA CRUZ

TRANSGRAOS LTDA

Reu

BENEDITO PRUDENCIO DA CRUZ

TRANSGRAOS LTDA

Advogados

Autor:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466· CPF 064.***.***-90

Autor:

ELIANA COSTA FORTES· OAB MG 74158· CPF 697.***.***-87

Reu:

WILIAN ARAUJO SANTOS· OAB MG 111466· CPF 064.***.***-90

Reu:

ELIANA COSTA FORTES· OAB MG 74158· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (02/06/2026)

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