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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 403.208,87

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TRANSMOTO TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 22/11/2024 23:59. (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 22.233,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MENDONCA BIZERRACPF

TRANSMOTO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 70.242,23

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

TRANSMOTO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 31.416,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSMOTO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 90.394,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSMOTO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 26.127,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSMOTO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MENDONCA BIZERRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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