Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 698.884,05

Autor

TRANSELPE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

JULIANA EMANUELE DE SOUZA· OAB SC 049400· CPF 081.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER· OAB SC 047562· CPF 010.***.***-45

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 698.884,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSELPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 30.772,11

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

TRANSLIPE TRANSPORTE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 250.357.107,25

Autor

FDB ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

TRK GESTAO PROMOCIONAL EIRELI - EPPCNPJ

TRUCKLOG MARKETING SOLUTIONS EIRELI - EPPCNPJ

TRANSLIPE - TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO ITAPETININGA LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004254-16.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004254-16.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANGELO & GARBES LTDA e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CEU AZUL - ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA. BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDA EK... (21/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO & GARBES LTDACNPJ

BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CEU AZUL - ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

EKOTECH SERVICOS E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO & GARBES LTDA em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal