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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 104.694,89

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FRANCLIN JOSE DE SOUSACPF

BASE COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Autor:

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 33033· CPF 043.***.***-73

Autor:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 45705· CPF 029.***.***-07

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 285.319,81

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

FRANCLIN JOSE DE SOUSACPF

BASE COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BRITTO PEREIRA LIMA· OAB BA 13983· CPF 482.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCLIN JOSE DE SOUSA em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 106.444,01

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BASE COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 141.853,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BASE COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

FRANCLIN JOSE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAILTON CARVALHO PEREIRACPF

Reu

AKSON DE LIMA OLIVEIRACPF

BASE CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KERLEN MOSCATE GOMES· OAB ES 15601· CPF 105.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BASE

AKSON DE LIMA OLIVEIRA

Reu

MAILTON CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROBERTO RONDON DO AMARALCPF

RUDNEY MOREIRA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI DAIANE GALL· OAB PR 110684· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE MOURA SILVACPF

DEYVISON FELIPE MONGE LOPES

WAGNER NOGUEIRA ESTEVAO

EULLER RIBEIRO DE FREITAS

RUDNEY MOREIRA CORREA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA· OAB MS 22169· CPF 854.***.***-72

Autor:

NIVALDO PAES RODRIGUES· OAB MS 17620· CPF 313.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2024)

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