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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 91.495,92

Autor

MARIA AURILEIDE MOREIRA BARBOSACPF

ADAM LOPES DE BARROSCPF

JULIANA CARLOS NOBRECPF

TATIANA PENHA DE FARIASCPF

FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO VITURIANO ROCHA SILVA

CLAYTON DOS SANTOS ALMEIDA (OFICINA ALMEIDA PECAS E SERVICOS DIESEL)

JOAO VITURIANO ROCHA SILVA,

ALCIDES VICTORINO DE MOURACPF

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

ISLANE SANTIAGO LOPES· OAB CE 39154· CPF 477.***.***-04

Reu:

ADELIA CRISTINA MARTINS MENEZES· OAB CE 31767· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 111.043,82

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 111.043,82

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB SP 199944· CPF 283.***.***-03

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 111.043,82

Autor

SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· CPF 041.***.***-32

Reu:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 3.305,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

FONSECA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2022)

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