Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.025,85

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

AC TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicado Citação em 01/04/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.118.464,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Brabo Comércio e Transportes de Minérios Ltda Advogado: Maurício Quadros Soares (OAB: 62741/MG) Advogado: Marcelo Quadros Soares (OAB: 62744/MG) Advogado: Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira (OAB: 72092/MG) Agravado: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A. Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Ciência às partes d Agravo em Recurso Especial nº 1417130-42.2022.8.12.0000/50003 Comarca de... (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRABO COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092

Autor:

MAURICIO QUADROS SOARES· OAB MG 62741

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRABO COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BRABO COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ· OAB MS 20291· CPF 008.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092

Reu:

MAURICIO QUADROS SOARES· OAB MG 62741

Reu:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744

Reu:

CATARINA WODZIK QUADROS SOARES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRABO COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092

Autor:

MAURICIO QUADROS SOARES· OAB MG 62741

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744

Autor:

CATARINA WODZIK QUADROS SOARES

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRABO COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 72092

Autor:

MAURICIO QUADROS SOARES· OAB MG 62741

Autor:

MARCELO QUADROS SOARES· OAB MG 62744

Autor:

CATARINA WODZIK QUADROS SOARES

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal