Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES FIGUEIREDOCPF

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PODER JUDICIARIO

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTORIA DA COMARCA SALVADOR

Advogados

Autor:

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 73979· CPF 799.***.***-15

Autor:

RAISE MALANE DOS SANTOS DE MENEZES· OAB BA 78220· CPF 055.***.***-01

Autor:

EDIANA ROCHA DE SOUZA· OAB BA 63017· CPF 060.***.***-46

Autor:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

WESLEY ALVES FIGUEIREDOCPF

Reu

PODER JUDICIARIO

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTORIA DA COMARCA SALVADOR

Advogados

Autor:

POLIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 73979· CPF 799.***.***-15

Autor:

RAISE MALANE DOS SANTOS DE MENEZES· OAB BA 78220· CPF 055.***.***-01

Autor:

EDIANA ROCHA DE SOUZA· OAB BA 63017· CPF 060.***.***-46

Autor:

ANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 77830· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 11.420,02

Autor

WANDEíRES MOREIRA LOPESCPF

Reu

PODER JUDICIARIO

ADRIANA GONCALVES FELIPE LOPES [ESPOLIO]CPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA CUNHA BRAGA· OAB GO 67282

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDEíRES MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DA CUNHA BRAGA· OAB GO 67282

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

Em segredo de justiça

PODER JUDICIARIO

JOAO CARLOS SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONY RAMALHO FILHO· OAB MS 4741· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 65.704,69

Autor

ANIELLE CRISTINE FURTADO LIMA MAGALHAESCPF

Reu

PODER JUDICIARIO

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANIELLE CRISTINE FURTADO LIMA MAGALHAES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

PODER JUDICIARIO

Advogados

Autor:

KATYLEN CRISTIELLE FONTINELE MEDEIROS· OAB PI 21503· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 2.865,39

Autor

JOSE MARIA PEREIRACPF

EDGAR DA SILVA COELHOCPF

Reu

PODER PUBLICO

Advogados

Autor:

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

VALDENI CARDOSO RIBEIROCPF

ALTEIR CARDOSO RIBEIROCPF

BEIJAMIN CARDOSO RIBEIROCPF

Reu

PODER PUBLICO

Outros

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Cálculo de Custas (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIANA BASIL DOS SANTOSCPF

Reu

PODER PUBLICO

Outros

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Certidão Expedida (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BASIL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB GO 43915· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

PODER PUBLICO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANT ANA· OAB MG 166359· CPF 032.***.***-17

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Outros

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 172326· CPF 014.***.***-46

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA

Autor:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio SimplesRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794· CPF 136.***.***-42

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 172326· CPF 014.***.***-46

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794· CPF 136.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 172326· CPF 014.***.***-46

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794· CPF 136.***.***-42

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 172326· CPF 014.***.***-46

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA· OAB MG 217794· CPF 136.***.***-42

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 172326· CPF 014.***.***-46

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal