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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 18.091,36

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 25.690,72

Autor

LEANDRA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE. LTDA.

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 3.120,03

Autor

LEANDRO KAIRES ANTONIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE LTDA

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE. LTD.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO BARROS DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE. LTDA (TRIP.COM)

Advogados

Autor:

ANA CARLA RUIZ· OAB MS 22268· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANA CARLA RUIZ· OAB MS 22268· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.346,48

Autor

EDICEL NOGUEIRA MACHADO JUNIORCPF

LETHICIA MATIAS TAVARESCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S/ACNPJ

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE.LTDA (TRIP.COM)

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Autor:

LUCAS MARTINS RIBEIRO DE CASTILHO· OAB MS 25318· CPF 054.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDICEL NOGUEIRA MACHADO JUNIORCPF

LETHICIA MATIAS TAVARESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GOL TRANSPORTES AéREOS S/A

TRIP.COM TRAVEL SINGAPORE PTE.LTDA (TRIP.COM)

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS RIBEIRO DE CASTILHO· OAB MS 25318· CPF 054.***.***-60

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Reu:

LUCAS MARTINS RIBEIRO DE CASTILHO· OAB MS 25318· CPF 054.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

THAIS DE MORAES RIBEIRO FERREIRA· OAB MS 23864· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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