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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 9.661,24

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRAVEL ROUPAS LTDACPF

NAPOLEAO FONYAT FILHOCPF

Outros

CHRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA· OAB SC 013972· CPF 021.***.***-01

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (20/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.080,00

Autor

TVC TRAVEL LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

GABRIELE BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 19617· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 9.455,00

Autor

ELISSANDRO OLIVEIRA CASSIANOCPF

Reu

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA· OAB RJ 248510· CPF 118.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.080,00

Autor

ARTHUR SILVA BEZERRACPF

Reu

HOTEL DO VALE LTDA - EPPCNPJ

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE GONCALVES CAMARA MENEZES· OAB PB 30915· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de TVC TRAVEL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TVC TRAVEL LTDACNPJ

Reu

OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDACNPJ

RECLAME AQUI COMUNICACOES LTDACNPJ

RENOLPHI COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TVC TRAVEL LTDA

Reu

OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Reu:

TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

AMANDA RAIZA MARINHO DE FREITAS· OAB PE 39114· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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