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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 58.282,50

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 44.005,74

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADACNPJ

Reu

ANA MARIA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 6575· CPF 144.***.***-34

Autor:

VANUSA EDNA ALVES· CPF 103.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Reu:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

Reu:

VICTOR GOMES TREFIGLIO· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOREIRA DA SILVA

Reu

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

MORIEL LANDIM FRANCO· OAB SP 178216· CPF 249.***.***-18

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Autor:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Autor:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

MORIEL LANDIM FRANCO· OAB SP 178216· CPF 249.***.***-18

Reu:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Reu:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Reu:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702172-20.2024.8.07.0014. REQUERENTE: ANA MARIA MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA DECISÃO - INTIMAÇÃO DJEN OU SISTEMA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se o início da fase. Proc... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOREIRA DA SILVA

Reu

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

MORIEL LANDIM FRANCO· OAB SP 178216· CPF 249.***.***-18

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Autor:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Autor:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

MORIEL LANDIM FRANCO· OAB SP 178216· CPF 249.***.***-18

Reu:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Reu:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Reu:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CREMA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JUAREZ RIBEIRO VENITES· OAB MG 029082· CPF 182.***.***-97

Reu:

GUILHERME BORGES DOS REIS· OAB MG 188872· CPF 100.***.***-08

Reu:

VICTOR GOMES TREFIGLIO· OAB RS 138535

Reu:

JUAREZ RIBEIRO VENITES· OAB MG 029082· CPF 182.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA

Reu

ALFA TREFILI LTDA

NASSIM CATTANCPF

NASSIM CATTAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Reu:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Reu:

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

DOUGLAS LEME DE RISO· OAB SP 110852· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Assessoria Imobiliaria Bom Sucesso Ltda Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Executado: Alfa Trefili Ltda Advogado: Jose Fernando Marques Muniz Santos (OAB:BA26043) Executado: Nassim Cattan Advogado: Douglas Leme De Riso (OAB:SP110852) Executado: Nassim Cattan Junior Advogado: Douglas Leme De Riso (OAB:SP110852) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

BS ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA - MECNPJ

ASSESSORIA IMOBILIARIA BOM SUCESSO LTDA

Reu

NASSIM CATTANCPF

NASSIM CATTAN JUNIORCPF

ALFA TREFILI LTDA

ALFA TREFILI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LEME DE RISO

Reu:

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO· OAB BA 27626· CPF 816.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS· OAB BA 26043· CPF 806.***.***-49

Reu:

LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

27/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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