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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.511,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FLY TOUR TURISMO LTDA. (ADVOGADOS: BEL. IGOR ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 16.898, E BEL. RAÍ ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 23.949) RECORRIDO: JARBAS ALVES DE SANTANA (ADVOGADO: BEL. GUSTAVO CÂNDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA, OAB/PB nº 25.739) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – CANCELAMENTO DE VOO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 – CONVERSÃO DO VALOR DA PASSAGEM EM CRÉDITOS – POSTERIOR PRETENSÃO DE REEMBOLSO NEGADA PELA AGÊNCIA DE VIAGE... (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.511,77

Autor

MIRELLA TURISMO OPERACOES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

FLY TOUR TURISMO LTDA - MECNPJ

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

JARBAS ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· CPF 040.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA· OAB PB 25739· CPF 116.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· OAB PE 4162· CPF 040.***.***-91

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· OAB PE 4162· CPF 040.***.***-91

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 14/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Reu:

RAISA TORQUATO VITAL JACINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 29.536,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GUIMARAESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE ALVES BASTOS· OAB BA 39851· CPF 001.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GUIMARAES em 09/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 75.490,31

Autor

RAQUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

MARLON DANIEL LIMA TONINCPF

LUIS HENRIQUE BERNARDES MARIANOCPF

LEANDRO RAPHAEL PINTOCPF

DOUGLAS SOUSA BERNARDESCPF

+ 1 outros

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DVS GESTAO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

DVS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS SOUSA BERNARDES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 35.025,00

Autor

ELSON ABADE LIMACPF

GIRLENE ALVESCPF

Reu

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

DEIVANIR VIEIRA SANTOS

DEVANNEY VIEIRA SANTOS

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 35.025,00

Autor

GIRLENE ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELSON ABADE LIMACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

DEIVANIR VIEIRA SANTOSCPF

CURADORIA - DPE-BA

DEVANNEY VIEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 7.150,00

Autor

JOSIANE DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE JESUS DA SILVA· OAB BA 65856· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

JEFFERSON TORRES MANHAESCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMOES· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 501.856,00

Autor

IOLANDA MARIA BOREACPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR JOSE MENETRIER· OAB PR 47974

Último movimento: Decorrido prazo de IOLANDA MARIA BOREA em 15/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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