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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.511,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FLY TOUR TURISMO LTDA. (ADVOGADOS: BEL. IGOR ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 16.898, E BEL. RAÍ ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 23.949) RECORRIDO: JARBAS ALVES DE SANTANA (ADVOGADO: BEL. GUSTAVO CÂNDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA, OAB/PB nº 25.739) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – CANCELAMENTO DE VOO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 – CONVERSÃO DO VALOR DA PASSAGEM EM CRÉDITOS – POSTERIOR PRETENSÃO DE REEMBOLSO NEGADA PELA AGÊNCIA DE VIAGE... (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.511,77

Autor

MIRELLA TURISMO OPERACOES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

FLY TOUR TURISMO LTDA - MECNPJ

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

JARBAS ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· CPF 040.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA· OAB PB 25739· CPF 116.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 14/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Reu:

RAISA TORQUATO VITAL JACINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 27.235,15

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TREND TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Reu:

SANDRO GONÇALVES· OAB SC 033222· CPF 808.***.***-91

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntado(a) (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 90.779,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

KAUE JOSE BERNARDESCPF

TREND TEXTIL LTDACNPJ

Outros

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 427 (08/05/2026)

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