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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 365.660,00

Autor

IVANA ARANDA DA ROSACPF

Reu

STUDIO TREND 1607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE· OAB RS 024772· CPF 421.***.***-04

ROBERTA CORREA VARGAS· OAB RS 056696· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 29.700,00

Autor

MARIA JOSÉ SCHMITT SANT ANNACPF

Reu

TREND INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STUDIO TREND 1607 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.511,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FLY TOUR TURISMO LTDA. (ADVOGADOS: BEL. IGOR ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 16.898, E BEL. RAÍ ACCIOLY PIMENTEL, OAB/PB 23.949) RECORRIDO: JARBAS ALVES DE SANTANA (ADVOGADO: BEL. GUSTAVO CÂNDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA, OAB/PB nº 25.739) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – CONSUMIDOR – CANCELAMENTO DE VOO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 – CONVERSÃO DO VALOR DA PASSAGEM EM CRÉDITOS – POSTERIOR PRETENSÃO DE REEMBOLSO NEGADA PELA AGÊNCIA DE VIAGE... (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.511,77

Autor

MIRELLA TURISMO OPERACOES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

FLY TOUR TURISMO LTDA - MECNPJ

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

JARBAS ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· CPF 040.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA· OAB PB 25739· CPF 116.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· OAB PE 4162· CPF 040.***.***-91

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS CONDE RAPOSO· OAB PE 4162· CPF 040.***.***-91

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 14/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

REGINALDO GUEDES MARINHOCPF

Reu

TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Reu:

RAISA TORQUATO VITAL JACINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2024)

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