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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES NAPOLEAOCPF

FERNANDO MANUEL VIEIRA DA CRUZCPF

Reu

POSTO TRES ESTRELAS LTDACNPJ

FERNANDO MANUEL VIEIRA DA CRUZCPF

HUGO SERGIO MENASSEH NAHON

ANDRE DOURADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 9823· CPF 604.***.***-97

Autor:

FRANCISCO SOARES NAPOLEAO· OAB PA 3304· CPF 001.***.***-00

Autor:

ISRAEL BARBOSA· OAB PA 6682· CPF 337.***.***-00

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Reu:

DEBORAH DE ALMEIDA SILVA· OAB PA 27959· CPF 031.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Reu:

ANA VICTORIA MENDES DA COSTA· OAB PA 28626· CPF 018.***.***-02

Reu:

ISRAEL BARBOSA· OAB PA 6682· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MANUEL VIEIRA DA CRUZ em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

POSTO TRES ESTRELAS LTDA

Reu

FRANCISCO SOARES NAPOLEAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 4.502,21

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

POSTO TRES ESTRELAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO TRES ESTRELAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0030223-56.2011.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por POSTO TRES ESTRELAS LTDA nos autos de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE BELÉM objetivando a cobrança de crédito tributário relativo à Taxa de Licença para Localização e Permanência (TLPL), referente aos exercícios de 2007 a 2009. DA EXCEÇ... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 32.536,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BEATRIZ APARECIDA SILVACPF

POSTO DE MOLAS TRES CORACOES LTDACNPJ

PAULO TEODORO DIASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· CPF 186.***.***-00

Reu:

MARCIA FARIA LOPES VIEIRA· OAB MG 94539· CPF 342.***.***-04

Outros

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329· CPF 089.***.***-24

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

OSVALDO CAITANO DE MORAES· OAB MG 101854· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 (19/05/2026)

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