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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO MAYRON SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 10.233,93

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

Reu

POSTO TREVO

Advogados

Autor:

FRANKLIN MACEDO DE SOUZA· OAB BA 33468· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Posto Trevo Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0314916-17.2014.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Posto Trevo, referente a dívida de IPTU do exercício de 2007. É o relatório. DECIDO. O artigo 174 do Código Tributário Nacional dispõe que: "Art. 174. A ação... (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MIRANDA & MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Autor:

RAYSSA NEVES DE OLIVEIRA

Reu:

MATHEUS SILVA PEREIRA

Reu:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783

Reu:

RENATO BITTENCOURT PRINZ· OAB MG 106700

Reu:

SAMIRA MAGALHAES PIRES

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MIRANDA & MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425

Autor:

VANESSA DA SILVA AVILA

Autor:

ARETHUZA TOTTI SILVA LEONARDO

Autor:

GABRIELLE MACHADO SOUZA APRIGIO

Autor:

GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO· OAB MG 118117

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN QUEIROZ LACERDA· OAB MG 84783

Reu:

RENATO BITTENCOURT PRINZ· OAB MG 106700

Reu:

SAMIRA MAGALHAES PIRES

Reu:

MATHEUS SILVA PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 642.088,97

Autor

DILSON CHAVES DE MEIRACPF

AUTO POSTO RAMOS LTDACNPJ

Reu

ELVANDO AVILA BUENOCPF

AUTO POSTO RAMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883· CPF 349.***.***-87

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO RAMOS LTDACNPJ

Reu

ELVANDO AVILA BUENOCPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 18.991,50

Autor

JOSE GIOVANI DO CARMO BEZERRA - MECNPJ

Reu

MARIA LUCIENE DA SILVA FRANCACPF

Outros

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE FLORIANO - DEPATRI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POSTO TREVO

Reu

JORDEANCIO SANTANACPF

MAICON PLABO ROCHA BORGESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO GALVAO MARTINS CABEDO· OAB PI 14706· CPF 018.***.***-43

Outros

EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB PI 4181

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MAICON PABLO ROCHA BORGES

JORDEANCIO SANTANACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de . (22/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 33.575,40

Autor

TREVO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

DUBAI TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/08/2024)

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