Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.199,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 10.199,98

Autor

DOM COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

USAFLEX

Reu

VERLANGEA PINTO FEITOZACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR REIS CORDEIRO

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES· OAB MA 13977· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DOM LOPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS

GUILHERME DA SILVA PONTE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal