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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 21.870,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI MOREIRA DA SILVACPF

TRINDADE SNOOKER E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 61.543,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRINDADE SNOOKER E LANCHONETE LTDA - MECNPJ

RUI MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI· OAB DF 36114· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2017

Distribuição

24/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DAMASCENO TRINDADECPF

DENILSON GARCIA MONTEIROCPF

DERIZALDO CLEICE VIRGOLINO DA SILVA

DIOGO GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Autor:

MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS· OAB PA 9459· CPF 610.***.***-53

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 23/06/2025. (05/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DAMASCENO TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO COSTA LEITAO· OAB PA 25812· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIEL DAMASCENO TRINDADECPF

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARCOS PAULO COSTA LEITAO· OAB PA 25812· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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