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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.309,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 2.309,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

RODINALDO BORGES MOTACPF

LINHARES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JAIR TRINDADECPF

MARIA SIRLEI LEMOSCPF

TRINDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 24.796,21

Autor

LUIS ANTONIO RODRIGUES KROEFFCPF

Reu

TRINDADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO WEBER· OAB RS 069148· CPF 400.***.***-68

Autor:

VALDIR ANDRE JANTSCH· OAB RS 074213· CPF 436.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· CPF 761.***.***-44

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/05/2026)

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