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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

HERIVELTON LUIS DA SILVA GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELIAS FERNANDES MACHADO em 24/03/2023 23:59. (26/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER TRINDADE LISBOA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEBER TRINDADE LISBOA

ANDREZA STEPHANIE MONTEIRO CORREA

NAYAN RENATO SOARES DE MOURA

Advogados

Reu:

ISRAEL BARROSO COSTA· OAB PA 18714· CPF 832.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

SHIRLEY DA SILVA VASCONCELOS

WELINTON PRESTES LISBOA

CLEBER TRINDADE LISBOA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINTON PRESTES LISBOA

CLEBER TRINDADE LISBOA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES· OAB PA 6156· CPF 174.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0812299-59.2021.8.14.0006 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 25 de maio de 2023 (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALAN CARLOS LOBATO MENDESCPF

ROGERIO DOS SANTOS MONTEIROCPF

EDINALDO TRINDADE LISBOACPF

CARLOS ROBERTO GONCALVES GAVINHOCPF

LUIZ SERGIO GOMES DE QUADROSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO TRINDADE LISBOACPF

ROBSON DE ARAUJO FRAZAOCPF

WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJACPF

DJAIR RODRIGO CORTES ROMEROCPF

EDIMILSON FELIX BARROSCPF

+ 3 outros

Outros

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DJAIR RODRIGO CORTES ROMEROCPF

ROBERTO SOARES MELOCPF

WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJACPF

EDIMILSON FELIX BARROSCPF

WALDIR DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO TRINDADE LISBOACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Reu:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Reu:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Reu:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO TRINDADE LISBOACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Autor:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Reu:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Reu:

ANANDA NASSAR MAIA· OAB PA 19088· CPF 002.***.***-80

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Reu:

NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA· OAB PA 25206· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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