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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.159,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRINDADE & RIBEIRO LTDACNPJ

ANA MARIA TRINDADE REISCPF

JOSE ELIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS EVANDRO COUTINHO GONCALVES

Reu

E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDACNPJ

JONATHAS RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRACPF

Reu

E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDA

JONATHAS RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA· OAB AP 4938· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS EVANDRO COUTINHO GONCALVES REU: E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDA, JONATHAS RODRIGUES SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6004023-15.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Di... (28/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.100,00

Autor

GABRIEL WILLIAN FURTADO SANTOSCPF

Reu

E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 266.***.***-20

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. W. F. S.

MARIO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDA

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6088335-55.2025.8.03.0001. AUTOR: G. W. F. S. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO DE OLIVEIRA SANTOS REU: E. SHIBAYAMA TRINDADE LTDA DECISÃO Considerando o decurso de prazo para defesa do réu, decreto a revelia. No mais, o autor pugnou pelo julgamento antecipado da lide. Antes, porém, detemrino a intimação do MPE que atua como fiscal da lei para apresentar Parecer, em 10 dias. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Di... (22/06/2026)

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