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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATHEUS TRIGUEIRO DE MELO - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

Outros

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS TRIGUEIRO DE MELO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO HILTON MACHADO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 5.782,40

Autor

W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCPF

Reu

SHIRLENE PONTES MENEZESCPF

AUGUSTO BELLO COMERCIO DE OCULOS LTDA - MECNPJ

LUIS AUGUSTO FRAGOSO BELLOCPF

SHIRLENE PONTES MENEZES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Reu:

PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 33135· CPF 073.***.***-37

Último movimento: Extinto o processo por desistência (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 93.629,07

Autor

W A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCPF

Reu

SHIRLENE PONTES MENEZES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA COSTA ALBUQUERQUE· OAB PE 49650· CPF 106.***.***-00

Autor:

MARINA DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 34694· CPF 067.***.***-60

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA FERNANDES· OAB PE 31501· CPF 008.***.***-69

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (27/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2025)

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