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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL ESPECIALIZADO DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES (AFE 03)

AUDITOR FISCAL DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - BONSUCESSO (AFR 64.03)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Outros

ANA CLHARA FIGUEIREDO CARVALHO BARREIRO· OAB RJ 261941

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

MÁRIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836843/RJ (2025/0015901-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA - RJ148600 AGRAVADO: SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 MÁRIO GRAZIANI PRADA - RJ182956 RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO - RJ155017 ANA CLHARA FIGUEIREDO CARVALHO BARREIRO - RJ261941 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA· CPF 099.***.***-16

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB SP 247482· CPF 223.***.***-84

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· CPF 107.***.***-29

Reu:

ANA CLHARA FIGUEIREDO CARVALHO BARREIRO· CPF 121.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO16F) (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

PRAXAIR DO BRASIL LTDACNPJ

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 651.000,00

Autor

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

DABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 651.000,00

Autor

DABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 12.875,82

Autor

RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SOLUCOES EM REFEICOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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