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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AUREO RIBEIRO NEVES NETOCPF

Reu

E-RURAL ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AUREO RIBEIRO NEVES NETO em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 116.642,16

Autor

BERALDO BARCELOS HENTZYCPF

Reu

E-RURAL ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS CHALEGRE· OAB BA 67090· CPF 062.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERALDO BARCELOS HENTZY REU: E-RURAL ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME REGIO PEGORARO - PR34897 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO - BA27135, PRISCILA DOS SANTOS CHALEGRE - BA67090 SENTENÇA I. RELATÓRIO BERALDO BARCELOS HENTZY, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais em face... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERALDO BARCELOS HENTZYCPF

Reu

E-RURAL ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS CHALEGRE· OAB BA 67090· CPF 062.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS CHALEGRE· OAB BA 67090· CPF 062.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 9.854,04

Autor

JOHNATA CAVALCANTE DE MACEDOCPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Autor:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.057,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.057,47

Autor

IRAMA SONARY DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - MECNPJ

AURINEIDE FREIRE DOS SANTOSCPF

JOSE ALDO DOS SANTOSCPF

GARBOS RECEPCOES & EVENTOS LTDACNPJ

CARANGO FACIL SERVICOS DE INTERNET LTDA - - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RN 14641· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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