TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 149.619,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDA E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. TAXA ANUAL POR HECTARE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DIRETA CONSUMADA. APELAÇÃO DA ANM DESPROVIDA. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002637-57.2013.4.01.3312 R... (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDA E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. TAXA ANUAL POR HECTARE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DIRETA CONSUMADA. APELAÇÃO DA ANM DESPROVIDA. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002637-57.2013.4.01.3312 R... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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